A Justiça Federal do Amazonas determinou nesta sexta-feira (25) que a União adote “todas medidas necessárias” para a proteção da vida de indígenas da região do Vale do Javari, no oeste do estado.
A decisão liminar (provisória) foi tomada a partir de um pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que acompanha a situação no Vale do Javari, onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados.
A DPU apresentou o pedido depois que um grupo de indígenas da etnia Kanamari foi cercado e ameaçado por pescadores ilegais no Rio Itacoaí.
Segundo a Defensoria, os invasores ameaçaram de morte uma liderança com uma arma, depois de os indígenas recusarem a oferta de tartarugas e peixes em troca de não denunciarem a ação ilegal dos pescadores às autoridades.
Na ação, a DPU diz também que os criminosos teriam afirmado que “as mortes no Vale do Javari não vão findar até que as principais lideranças sejam assassinadas”. Na sequência, efetuaram disparos contra as canoas dos Kanamari enquanto eles se afastavam do local.
Na decisão, a Justiça Federal do Amazonas determinou que a união adote “todas as medidas necessárias à proteção da vida e da integridade física dos povos indígenas do Vale do Javari, bem como de agentes públicos que atuem na região”, caso de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
A justiça decidiu também que o governo federal deve montar uma imediata fiscalização ostensiva ao longo dos Rios Ituí e Itacoaí, por meio de operações integradas com a participação de Funai, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Força Nacional e Forças Armadas.
A Justiça Federal do Amazonas deu ainda cinco dias de prazo para o governo federal encaminhar um relatório das medidas adotadas após a decisão desta sexta-feira.
