A Secretaria estadual da Fazenda divulgou nesta segunda-feira (27) mudanças na regulamentação do programa Nota Paraná, com os novos valores dos prêmios, que estarão disponíveis já a partir do sorteio do mês de março de 2023.
O prêmio máximo permanecerá com o mesmo valor, de R$ 1 milhão. A mudança vale para os demais prêmios. O prêmio de R$ 200 mil fica extinto e entram os de R$ 100 mil e R$ 50 mil, alcançando mais pessoas. Serão disponibilizados, a partir de agora, dez prêmios de R$ 10 mil e quinze mil prêmios de R$ 50,00.
Não haverá alteração nos prêmios destinados a entidades sem fins lucrativos, que permanecem com valores de R$ 100 e R$ 20 mil.
Até o mês de fevereiro, os maiores prêmios distribuídos foram de R$ 1 milhão e de R$ 200 mil. Além dessas premiações, 40 consumidores foram contemplados com prêmios de R$ 10 mil e outras 40 mil pessoas receberam R$ 10.
Criado pelo Governo do Estado e coordenado pela Secretaria estadual da Fazenda, o Nota Paraná devolve ao contribuinte parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago nas compras no comércio. Além disso, distribui prêmios mensais aos contribuintes cadastrados no programa.
“O objetivo da alteração é proporcionar aos contribuintes maiores valores convertidos em premiação, além de facilitar para que os consumidores consigam transferir os valores recebidos para as contas bancárias, uma vez que o limite para transferência é de R$ 25, em razão da operação bancária, e com o antigo prêmio de R$ 10 isso não era possível”, explica o Secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior.
