Agenda da próxima semana inclui audiência pública proposta pelas Comissões de Segurança Pública, Constituição e Justiça e de Educação.
A preocupação com a violência nas instituições de ensino do Paraná, intensificada após os últimos ataques em São Paulo e Santa Catarina, com uma professora e três crianças mortas, vão ganhar mais um espaço de debate na Assembleia Legislativa do Paraná. Proposta por três comissões permanentes da Casa, uma Audiência Pública com o tema Segurança nas Escolas será realizada na terça-feira (25), às 18 horas, no Plenário.
O evento vai reunir as Comissões de Segurança Pública, presidida pelo deputado Soldado Adriano José (PP); de Constituição e Justiça (CCJ), comandada pelo deputado Tiago Amaral (PSD); e de Educação, cujo presidente é o deputado Hussein Baki (PSD).
Segundo Adriano José, “o evento se faz necessário devido à importância do tema, bem como, a relevância dos últimos acontecimentos em decorrência da violência nas escolas, a falta de segurança aos alunos, pais, professores e funcionários”.
Recorrente na Casa, o assunto ganhou mais destaque recentemente com a apresentação de projetos de leis focados no reforço da segurança. Além disso, durante a realização da Assembleia Itinerante – projeto de interiorização da Assembleia Legislativa – um evento foi organizado em Londrina, voltado à segurança nas escolas. (ler mais)
Também envolvendo o trio de comissões, o debate reuniu especialistas nos temas para discutir as ações que estão sendo realizadas ou que estão sendo desenvolvidas para proteger alunos e professores de possíveis ataques. O evento foi realizado durante a Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina (ExpoLondrina).
Proponente da discussão, o deputado Tiago Amaral (PSD) lembrou o trabalho dos deputados estaduais para enfrentar o problema. “Este é um assunto que tirou o sono da sociedade. O desespero é enorme. Não é à toa que parlamentares estão apresentando projetos de lei para buscar alternativas. O que estamos fazendo hoje é ouvir o que especialistas têm a dizer. Dessa forma, queremos definir um projeto único para elaborar um modelo de lei ideal para que saiamos desse momento ruim”, explicou.
Energia
Antes, na segunda-feira (24), outra Audiência Pública vai tratar sobre “Energia elétrica: Direito de quem?”. A proposição é da Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Professor Lemos (PT), em conjunto com a Comissão de Minas, Energia e Água, presidida pelo deputado Luis Corti (PSB). O objetivo é tratar do tema do fornecimento de energia elétrica no estado do Paraná. O evento será às 9 horas, o Auditório Legislativo.
Votações
Durante a sessão plenária, às 14h30, de segunda-feira (24), os deputados irão votar uma pauta com 20 itens.
Dois deles estão em redação final. O projeto de lei 34/2023, do deputado Matheus Vermelho (PP), institui o Dia do Guia de Turismo, a ser comemorado no dia 10 de maio. “A presença do guia turístico é fundamental para que o turista tenha uma boa experiência, que faça a diferença nos municípios. Atualmente há mais de dois mil guias turísticos credenciados no nosso estado, trabalhando com muita dedicação”, justifica o autor.
A segunda proposição, o projeto de lei 54/2023, do deputado Batatinha (MDB), institui o Dia da Pessoa com Deficiência, a ser comemorado, anualmente, em 3 de dezembro. A proposta acrescenta o parágrafo único ao Art. 1º da Lei nº 18.419/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná.
Em segunda discussão estão duas propostas. A 438/2022, assinada pelo deputado Marcio Pacheco (Republicanos), institui o Dia Estadual do Terço dos Homens, a ser celebrado no dia 8 de setembro.
De acordo com a justificativa, “o Terço dos Homens é um movimento cristão que tem o propósito de engajar na Igreja Católica homens de todas as gerações, mediante esse ato de fé e devoção, como estímulo fundamental à formação da família cristã e da sociedade como um todo”.
A data foi escolhida por coincidir, segundo o projeto, com a mesma em que nasceu a Virgem Maria, em Jerusalém, segundo indicam estudos.
Já o projeto 118/2023 concede o título de Utilidade Pública à Associação Capanema Futsal (ACAF), de Capanema. A Associação atende mais de 300 crianças com idade de 5 a 16 anos, realizando treinamentos de futsal no contraturno escolar. É responsável também pelas categorias adulto, masculina e feminina, que participam de competições regionais e estaduais.
Os deputados também vão apreciar, em primeiro turno de votação, 16 projetos de lei do Poder Executivo sobre transferências de imóveis e desafetação de segmentos rodoviários estaduais para municípios do Paraná.
O projeto de Lei nº 187/2023, por exemplo, efetua a doação ao município de Cruzeiro do Oeste, de imóvel que será usado, segundo a justificativa, para fomentar a economia, o turismo e a cultura do município”. O projeto a ser desenvolvido na área doada prevê um Centro Gastronômico, uma Concha acústica para apresentações culturais, praça de alimentação, feira de artesanato e continuará atendendo a feira do produtor rural
Já propostas 188, 222 e 223/2023 destinam imóveis aos municípios de Cruzeiro do Oeste, Nova Santa Rosa, Alto Paraná e Iguaraçu, respectivamente.
Os projetos 189, 225 e 255/2023 tratam sobre a doação de imóveis aos municípios de Teixeira Soares, Nova Prata do Iguaçu e Ibiporã, respectivamente, além do projeto de lei 190/2023 referente à desafetação de segmento rodoviário para o município de Santa Mônica.
As iniciativas 191, 224, 256/2023 destinam imóveis aos municípios de Goioerê, Marilena e Marialva, respectivamente, além do projeto de lei 257/2023 sobre a desafetação de trecho rodoviário para o município de Reserva do Iguaçu.
Para completar, os projetos 226, 258 e 259/2023 se referem a doações aos municípios de Mariluz, Porecatu e Cidade Gaúcha, respectivamente, e o projeto de 227/2023 que desafeta segmento rodoviário para o município de Catanduvas.
Solenidade
Na quinta-feira (27), o deputado Alisson Wandscheer (Solidariedade) promove, no Plenário, uma sessão especial para homenagear quem cuida de pessoas com TEA, que recebeu o título: “TEAgradeço pela atuação em prol do Autismo”.
“Serão homenageadas pessoas, profissionais, entidades, associações e entes públicos com relevantes ações em prol das pessoas e famílias dentro do Transtorno do Especto Autista (TEA), que merecem reconhecimento”, afirmou o parlamentar.
A homenagem integra a programação do Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo. Segundo a estimativa da Organização Mundial de Saúde, o Brasil pode ter mais de 2 milhões de autistas.
Licitações
Também na quinta-feira, será realizado o Seminário sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos para Administrações Públicas. O evento será às 9h20, no Plenário da Casa, e continua pela tarde a partir das 14. Na sexta o seminário ocorre pela manhã, às 9h20, no mesmo local. O seminário é promovido pela Escola do Legislativo e pela Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa. (ler mais)
