O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou a soltura do ex-ministro Anderson Torres, que estava detido desde o dia 14 de janeiro, acusado de omissão nos atos “golpistas” de 8 de janeiro. Moraes determinou medidas cautelares para garantir a soltura de Torres, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de sair do Distrito Federal, de sair de casa à noite e nos fins de semana, o afastamento temporário do cargo de delegado da Polícia Federal, o comparecimento semanal na Justiça e a entrega do passaporte à Justiça, entre outras.
Segundo Moraes, não há mais motivos para manter Torres preso preventivamente, e as investigações podem continuar com ele em liberdade. O ministro destacou que a prisão preventiva já alcançou sua finalidade, com a realização de novas diligências policiais que antes estavam pendentes em abril de 2023, e que a justiça penal deve ser compatível com o direito de liberdade. Além disso, a decisão do ministro serve como alvará de soltura clausulado em favor de Anderson Gustavo Torres, que deve se apresentar ao Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal em até 24 horas.
Após a decisão de Moraes, a defesa de Torres soltou uma nota na qual diz que recebeu com “serenidade” a soltura do ex-ministro.
“Recebemos com serenidade e respeito a decisão do ministro Alexandre de Moraes de conceder liberdade ao dr. Anderson Torres, que se encontrava preso desde o dia 8 de janeiro”, afirmam os advogados.
“A defesa reitera sua confiança na Justiça e seu respeito irrestrito ao Supremo Tribunal Federal. O maior interessado na apuração célere dos fatos é o próprio Anderson Torres”, completa a nota.
