Na tarde de ontem, (19) o Tribunal de Justiça do Estado anunciou oficialmente a posse do ilustre jurista Fábio Luis Franco como desembargador. Com uma trajetória brilhante e reconhecimento notório no meio jurídico, Franco traz consigo uma vasta experiência e uma sólida formação acadêmica.
Ele fazia parte da lista tríplice para o preenchimento do cargo destinado ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB-PR). A vaga decorreu da aposentadoria da desembargadora Vilma Régia Ramos de Rezende.
O quinto constitucional está previsto na Constituição Federal. Ele é um mecanismo de democratização do Poder Judiciário, que garante que um quinto das vagas devem ser destinadas a integrantes do sistema de Justiça que não sejam magistrados de carreira.
Formado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) em 1995, Fabio Luis Franco foi procurador jurídico de Paranavaí, professor adjunto na Universidade Paranaense e professor de pós-graduação do Centro de Ensino Superior de Maringá e da Universidade de Cascavel. É especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil.