O conselheiro do tribunal d contas Fábio Camargo Visitou o Quartel do comando geral da polícia militar do paraná a fim de fiscalizar a forma com que está sendo tratada a aquisição das câmeras corporais que serão utilizadas pelos policiais militares como teste este ano.
Nos últimos anos, as câmeras corporais tornaram-se uma ferramenta cada vez mais comum nas forças policiais em todo o mundo.
A ideia por trás dessa tecnologia é promover transparência, prestação de contas e, potencialmente, melhorar as relações entre a polícia e as comunidades que servem. No entanto, enquanto as câmeras corporais podem trazer benefícios evidentes, é crucial reconhecer e avaliar os riscos associados ao seu uso.
O uso de Câmeras corporais pela Polícia pode trazer grande prejuízo a segurança pública:
Um estudo realizado pela universidade de Stanford, uma das mais renomadas do mundo quando se fala em pesquisa, trouxe dados alarmantes, onde foi avaliado o desempenho de 470 policiais durante dois anos, estes que atam na favela da rocinha no Rio de janeiro, e o resultado foi completamente o contrário do vendido pela mídia brasileira, que apenas leva em conta a baixa da letalidade pela polícia, mas vira as costas para a eficiência da polícia bem como não levam em conta o aumento da criminalidade.
Foi registrada também uma redução de 69% na probabilidade de os agentes agirem frente a denúncias de crimes por parte da comunidade e 43% no atendimento a chamadas recebidas pelo Centro de Operações. Os números revelam que o uso dos equipamentos de gravação pode estar relacionado a prejuízos significativos na segurança pública.
O estudo em questão consistiu em um experimento controlado randomizado na favela da Rocinha, considerada a maior favela do Brasil. O experimento foi implementado entre dezembro de 2015 e novembro de 2016 e incluiu a atribuição aleatória de câmeras a 470 policiais em 8,5 mil turnos.
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Os Riscos do Uso de Câmeras Corporais por Policiais: Uma Análise Crítica
1- Um dos principais riscos é a questão da privacidade. O uso generalizado de câmeras corporais significa que praticamente todos os encontros entre policiais e cidadãos são potencialmente registrados e armazenados. Isso levanta preocupações sobre quem tem acesso a esses vídeos, como são armazenados e por quanto tempo são retidos. A falta de regulamentação clara sobre essas questões pode resultar em violações da privacidade dos cidadãos.
2- Além disso, a dependência exclusiva das câmeras corporais para capturar eventos pode criar uma falsa sensação de segurança quanto à imparcialidade e objetividade das evidências. Estudos mostraram que a perspectiva limitada das câmeras corporais pode distorcer a verdadeira natureza dos eventos, omitindo contextos importantes ou ângulos de visão cruciais. Isso levanta questões sobre a confiabilidade dessas gravações como evidências em processos judiciais.
3- Além disso, a implementação de câmeras corporais sem um treinamento adequado pode resultar em situações em que os policiais não sabem quando ligar ou desligar as câmeras, ou como lidar com informações confidenciais capturadas pelas mesmas. Isso pode levar a violações inadvertidas de direitos individuais e procedimentos inadequados de manuseio de dados.
4-Em resumo, embora as câmeras corporais possam oferecer benefícios importantes para a aplicação da lei, é essencial reconhecer e enfrentar os riscos associados ao seu uso.
5- Por outro lado, a fragilidade das leis brasileira deixam a interpretação de toda a ação policial para um juiz, e seu entendimento, motivo este que inibe ação policial, fazendo com que a polícia não trabalhe como deveria, principalmente a polícia militar deixará de realizar abordagens, o que levará a um aumento desenfreado da criminalidade.
6- Quando se prega que a polícia mata menos com uso de câmeras, não se leva em conta que as guarnições não abordam mais, não correm atrás de veículos roubados, não chegam com tanto afinco nas situações necessárias, o que consequentemente diminui sua letalidade sem nenhum espanto.
E você cidadão que precisa que a polícia te proteja e precisa da ajuda dela, vai sentir na pele a ausência de efetividade com uso das câmeras, infelizmente.
Gerson Junior é Policial militar, embaixador imortal da paz pela Organização Mundial de Defesa dos Direitos Humanos, especialista em segurança pública, escritor premiado.
