Recebi hoje uma pergunta em meu Instagram sobre legítima defesa, onde um seguidor pergunta o que acontece se ele matar alguém que invade o terreno de sua casa, e minha resposta foi franca, que o simples fato de um invasor adentrar seu imóvel não lhe dará o direito de matá-lo, perante a lei brasileira.
No Brasil, por exemplo, a legítima defesa está prevista no Código Penal Brasileiro, no artigo 25. Ele estabelece que “entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”.
Assim, a quantidade de disparos considerados legítima defesa depende da avaliação das circunstâncias específicas de cada caso.
É necessário que o agente, ao agir em legítima defesa, utilize os meios necessários para repelir a agressão, de forma proporcional e moderada, levando em consideração o perigo real e iminente que estava enfrentando.
Portanto, não há um número fixo de disparos que seja automaticamente considerado legítima defesa.
Deve-se considerar legítima defesa sempre que se use a quantidade necessária para neutralizar a ameaça, sendo assim o agente continua a disparar até que o agressor não lhe traga mais nenhum risco!
Cada situação é analisada individualmente, levando em conta fatores como a gravidade da ameaça, a proporção da resposta dada e a necessidade real de defesa própria ou de terceiros.
Exemplo Prático:
Você está dentro de sua casa e um ladrão entra na residência e por meio de Violência ou Grave ameaça portando uma faca atenta contra sua vida, e você que possui uma arma de fogo, desfere 6 disparos nele, e após o 6º disparo ele cai ao chão.
Legítima defesa: Você repeliu a injusta agressão (homem com faca), que era Real, atual e iminente, ou seja, lhe trazia sério risco de morte, Usou dos meios moderados (cessou os disparos após neutralizado ameaça), neste caso você está amparado pela legítima defesa e não será preso.
Excesso da legítima defesa: Você dispara 6 tiros, o ladrão cai ao chão e não lhe causa mais nenhum risco ou ameaça, você deliberadamente têm mais 11 munições no carregador da pistola, então se aproxima e descarrega o restante nele até que sua arma pare aberta por falta de munição.
Nesse caso: Você Perde o amparo legal da legítima defesa e passa a responder por excesso, quando você extrapolou o limite legal da neutralização da ameaça, e passa nesse caso a ser preso e provavelmente condenado pela prática do homicídio doloso.
Dúvidas: Posso atirar em um agressor que porta uma faca?
Não só pode como deve, devido as comprovações científicas de que uma faca é muito mais eficaz em um combate de menos de 21 pés ( aproximadamente 7 metros) segundo a teoria de Thuller , e mesmo que você acerte vários disparos no agressor é quase que impossível que você não seja esfaqueado.
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Gerson Junior, é policial militar do paraná, especialista em Segurança pública e escritor premiado.
Este artigo traz o esclarecimento de muitas dúvidas em relação a legítima defesa.
Muito bom parabéns
Muito bom
Excelente artigo, informações claras e objetivas para que o cidadão de bem no uso de seu direito fundamental de defesa não se torne réu.
Muito bom.
Amei a matéria. Muito bem explicado. Policial Gerson, é o melhor em tudo que faz. Deus lhe abençoe e proteja sempre 🙏❤️