Guerras, catástrofes e desastres naturais são capazes de gerar grandes crises humanitárias. Em geral, essas circunstâncias são classificadas como situações de emergência ou estado calamidade pública, dependendo da gravidade.
Um exemplo é o que ocorreu no Rio Grande do Sul, afetado no final de abril por inundações sem precedentes na história e que, até o momento, ainda não conseguiu restabelecer a normalidade.
Em função do desastre climático, o governo gaúcho decretou estado de calamidade pública. A medida facilita e agiliza a liberação de recursos para a reconstrução das cidades.
Mas, afinal, quais são os trâmites jurídicos e o que diz a legislação em situações como essa?
Para debater o tema, o curso de Direito do UniCuritiba – instituição da Ânima Educação – promoverá a palestra “O sistema jurídico brasileiro no enfrentamento de calamidades públicas: o caso do Rio Grande do Sul”.
Aberto ao público, o evento será no dia 18 de junho, às 9 horas, na Sala de Finanças do Campus Milton Vianna Filho (rua Chile,1.678, bairro Rebouças). A entrada é gratuita.
A palestra será conduzida pelos especialistas Mariane Yuri Lubke (advogada, professora, especialista em Direito do Estado, mestre em Direito Econômico e presidente da Comissão de Gestao Pública da OAB-PR) e Thiago Valiati (advogado, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório, mestre em Direito do Estado e doutor em Direito Administrativo).
A mediação ficará por conta da professora Alessandra Matos, advogada e coordenadora da área de Ciências Jurídicas do UniCuritiba.
Sobre o UniCuritiba
Com mais de 70 anos de tradição e excelência, o UniCuritiba é uma instituição de referência para os paranaenses e reconhecido pelo MEC como uma das melhores instituições de ensino superior de Curitiba (PR). Destaca-se por ter um dos melhores cursos de Direito do país, com selo de qualidade OAB Recomenda em todas as suas edições, além de ser referência na área de Relações Internacionais.
Integrante do maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil, o Ecossistema Ânima, o UniCuritiba conta com mais de 40 opções de cursos de graduação em todas as áreas do conhecimento, além de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado.
Possui uma estrutura completa e diferenciada, com mais de 60 laboratórios e professores mestres e doutores com vivência prática e longa experiência profissional. O UniCuritiba tem seu ensino focado na conexão com o mundo do trabalho e com as práticas mais atuais das profissões, estimulando o networking e as vivências multidisciplinares.
