Por Fernando Lopes e Marcella Zorzo.
Tokenização e a Transformação do Comércio Eletrônico Transnacional: Reflexões Jurídicas e Econômicas
Tokenização: Limitações e Potencial Revolucionário. Embora o uso de tokens como substitutos dos meios digitais tradicionais possa inicialmente parecer sem grande impacto prático, a tecnologia revela todo o seu potencial ao permitir negociações descentralizadas de bens e direitos. Muitas empresas que tentaram tokenizar ativos descobriram dificuldades que superaram os benefícios em um primeiro momento, levando algumas a abandonar essas iniciativas. No entanto, o verdadeiro valor da tokenização vai além de uma mera substituição tecnológica – é sobre a descentralização real das transações, abrindo espaço para novas formas de comércio eletrônico.
Smart Contracts e Redução de Custos. Quando as transações são executadas diretamente entre as partes, utilizando smart contracts como intermediários, elimina-se a necessidade de terceiros, reduzindo custos operacionais. Essa diminuição nas despesas não apenas aumenta a lucratividade, mas também torna os produtos mais competitivos. A plataforma Ethereum, por exemplo, já viabiliza a negociação direta de bens, sem barreiras geográficas, eliminando intermediários e potencializando um comércio transnacional.
Superando a Globalização: O Comércio Eletrônico Transnacional. A tokenização transcende o conceito de globalização, introduzindo uma nova fase de comércio eletrônico transnacional, onde bens podem ser negociados entre partes em diferentes países, sem necessidade de intermediários financeiros. Esse modelo também garante maior segurança, uma vez que, na ausência de custodiantes, os recursos do comprador não podem ser indevidamente apropriados. Essa automação já encontra paralelo no mercado de finanças descentralizadas (DeFi), que demonstra o potencial da tokenização para transformar não apenas o comércio, mas também o mercado financeiro.
Implicações Jurídicas da Tokenização. Do ponto de vista jurídico, a transição para um comércio eletrônico baseado em tokens e contratos inteligentes traz desafios e oportunidades. A ausência de custodiantes e a automação total das transações demandam novos marcos regulatórios, além de uma revisão das normas internacionais que regem o comércio eletrônico.
O verdadeiro impacto da tokenização não está na moda passageira do hype tecnológico, mas na transformação estrutural das negociações e na criação de um novo paradigma de comércio eletrônico sem fronteiras. A redução de custos, a segurança e a democratização do acesso a mercados internacionais são apenas algumas das mudanças que já começam a moldar essa nova era econômica.
