Especialista em direito de família, Margareth Zanardini, explica motivos e possíveis consequências
Um levantamento recente revelou que 6.631 crianças no Paraná não têm o nome do pai registrado em suas certidões de nascimento. Entre as principais causas estão o abandono paterno durante a gestação, a recusa em assumir responsabilidades e a ausência de informações sobre o progenitor por parte das mães.
A especialista em direito de família, Margareth Zanardini, aponta múltiplos fatores para esse cenário, que vão desde abandono paterno até escolhas feitas pelas mães. “O motivo mais frequente é o abandono das gestantes por seus companheiros ao serem informados da gravidez. Além disso, a promiscuidade, que se tornou normalizada em alguns segmentos sociais, dificulta a identificação do pai biológico”, afirma.
Segundo a especialista, há também situações em que as mães optam por não informar o nome do progenitor, acreditando que isso poderia trazer mais dificuldades no futuro. “Embora seja um direito da criança conhecer sua origem biológica, essa busca pode colocá-la em risco, especialmente em casos de pais com problemas legais, envolvimento com drogas ou em ambientes insalubres”.
A advogada explica que essas circunstâncias podem gerar um conflito de normas. “De um lado, a criança tem o direito de saber sua origem; de outro, o exercício desse direito pode trazer consequências negativas”, observa.
Ao registrar a criança, é feita uma tentativa de identificação do pai, chamada averiguação de paternidade, que não é judicial. “É um esforço para garantir que a criança exerça seu direito de conhecer sua origem biológica”, acrescenta.
Ela ressalta que o direito de buscar informações sobre a paternidade é imprescritível. “Esse direito pode ser exercido a qualquer momento da vida, mesmo na idade adulta ou avançada, e até quando há um pai registral nos documentos”, conclui.
