A tokenização de bens e direitos (real-world asset tokenization) faz parte de um processo de reestruturação da economia global com projeção para criação de um mercado de trilhões de dólares.
Se bem implementada, a tokenização permite o desenvolvimento de um comércio eletrônico mais eficiente, seguro, com custos de transação reduzidos, dando margem ainda à captação transnacional de recursos por meio do DeFi.
Tamanho potencial para extração de riqueza tem atraído a regulação do Estado, seja como forma de realização de seus objetivos institucionais, mas também como modo de criação de reserva de mercado para determinados agentes (teoria da captura).
A falta de conscientização por parte de alguns empresários acerca das premissas ditas acima tem levado inúmeros projetos de tokenização no Brasil ao fracasso, não sendo raros os casos em que há até mesmo decretação da prisão preventiva dos envolvidos, com base e acusações pela prática de crimes financeiros, dentre outros.
Com efeito, não raro, a tokenização envolve a captação, custódia e administração de recursos de terceiros, atividades restritas às instituições financeiras, que no Brasil constituem um oligopólio altamente protegido pelo Estado.
Logo, não há como iniciar qualquer projeto de tokenização, seja no Brasil ou no exterior, sem uma assessoria jurídica capaz de analisar os meandros das legislações aplicáveis tanto ao sistema financeiro, de modo geral, mas também ao mercado de valores mobiliários.
Há também a necessidade de conhecimento acerca das especificidades das tecnologias envolvidas, visto que é por meio dessas especificidades que, em regra, será possível encontrar uma forma de estruturação e execução do projeto, que estejam submetidas a um regime legal mais favorável.
O escritório Lopes e Zorzo Advogados é um escritório especializado na estruturação de projetos de tokenização com foco na redução de custos legais, por meio do cotejamento minucioso entre os aspectos tecnológicos focados na descentralização e a criação de novas oportunidades jurídicas, a partir da eliminação do suporte fático que serve à incidência de normas mais restritivas, em especial, daquelas aplicáveis ao sistema financeiro.
Alguns feitos do escritório Lopes&Zorzo Advocacia:
1º registro público de veículo pela escritório
1º canal de YouTube Tokenizado pelo escritório
Livros Os sete passos da Tokenizacao imobiliária e o best-seller O Guia jurídico da Tokenização.
Toda a experiência do escritório se dá da atuação desde 2019 atendendo clientes em projetos de Tokenização para clientes brasileiros e estrangeiros.
Site https://lopesezorzo.com
Instagram @lopes_zorzo_advocacia
Canal Defi Brasil 🇧🇷
