Economistas avaliam positivamente as recentes mudanças no programa Bolsa Família, anunciadas pelo governo, embora ressalvem que o efeito prático na economia dos cofres públicos deve ser limitado. A portaria publicada nesta quinta-feira (15), e noticiada pela CNN, altera a regra de proteção do programa, impactando a permanência de beneficiários com aumento de renda.
Na prática, o governo reduziu o período de transição para famílias que, mesmo com aumento de renda, continuam recebendo o benefício. A partir de junho, esse prazo cai de dois anos para apenas um ano. Adicionalmente, o valor máximo de renda para ingressar na regra de proteção será reduzido de R$ 759 para R$ 706.
Uma das principais mudanças, segundo Daniel Duque do FGV/Ibre, é a desvinculação do critério de elegibilidade do salário mínimo. “Vincular a linha de elegibilidade ao mínimo é problemático, porque o salário mínimo está ligado à produtividade e a outros fatores que não deveriam interferir diretamente nos critérios de programas sociais”, explica.
A medida pode gerar uma economia de cerca de R$ 1 bilhão, auxiliando o governo no cumprimento da meta fiscal. Entretanto, economistas ponderam que esse valor é pequeno diante do desafio de reequilibrar as contas públicas, pressionadas por outras despesas.
“O impacto fiscal líquido deve ser avaliado em conjunto com outras pressões de gastos… Portanto, embora a medida ajude a mitigar o desequilíbrio fiscal, seu efeito é limitado diante do tamanho do desafio estrutural das contas públicas”, avalia Luccas Saqueto, economista da GO Associados. Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da ARX Investimentos, complementa que a economia material ainda levará tempo para se concretizar.
Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
