Um homem foi condenado em primeira instância, na quarta-feira (11), a cumprir pena em regime semiaberto após ser acusado de ligar desafetos aos ataques de 8 de Janeiro em Brasília e classificá-los como terroristas. O caso, que ganhou repercussão, ocorreu na cidade de Itatiba, localizada na região de Campinas, São Paulo. O processo tramita no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).
Luciano Vitorio Rigolo, o réu no processo, foi sentenciado a 1 ano, 4 meses e 20 dias de detenção em regime semiaberto. Além da pena de prisão, ele também deverá arcar com o pagamento de 26 dias-multa, bem como das custas e despesas processuais. É importante ressaltar que ainda cabe recurso contra a decisão.
Segundo consta nos autos do processo, Luciano se identifica como professor. A ação contra ele foi movida por três pessoas: um funcionário do Fórum de Itatiba, uma diretora de um conselho comunitário e uma trabalhadora do setor de serviços. A CNN Brasil buscou contato com Luciano para obter seu posicionamento sobre a sentença, mas não obteve resposta até o momento. O espaço permanece aberto para suas manifestações.
As acusações que levaram à condenação de Luciano se baseiam em postagens nas redes sociais, onde ele teria publicado fotos das três vítimas, relacionando-as a atos de terrorismo, ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos eventos de 8 de janeiro. Um dos autores da ação, que trabalha como motorista no fórum local, afirmou conhecer o réu de outro processo, no qual atuou como testemunha contra o professor. “Ele (Luciano) foi condenado […], pode ter sido retaliação por [eu] ter sido testemunha”, declarou o motorista, negando qualquer participação nos ataques em Brasília.
A diretora do conselho comunitário relatou à polícia que já vinha sofrendo perseguição por parte de Luciano nas redes sociais, mencionando um histórico de desavenças. “Ele incitou que as demais pessoas nos perseguissem e enviassem a nossa foto para a Polícia Federal. Fiquei com medo de sair da rua”, disse a diretora. A trabalhadora do setor de serviços, por sua vez, afirmou não conhecer o réu e que, após as postagens, precisou se esconder em casa por um mês, temendo por sua segurança, e também negou envolvimento nos atos de 8 de janeiro.
Em sua defesa, Luciano alegou discordâncias com a gestão da diretora no conselho, expôs divergências políticas com o motorista e negou ter tido a intenção de incitar a violência, afirmando que seu objetivo era o “esclarecimento”. A juíza Fernanda Yumi, responsável pelo caso, considerou que as capturas de tela dos posts nas redes sociais demonstram de forma “clara e inequívoca” que o réu caluniou as vítimas.
Curiosamente, o primeiro juiz sorteado para relatar o caso, Ezaú Messias, declarou-se suspeito para julgar a ação, mencionando o histórico de ofensas de Luciano em processos judiciais contra magistrados e servidores. “Agora, por divergências políticas ataca funcionário do fórum, com o qual mantenho contato pessoal e profissional por mais de 20 anos”, justificou o magistrado.
Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
