A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado intensificou a pressão sobre o governo ao aprovar, nesta terça-feira (27), um convite formal para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhe os motivos por trás do recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A iniciativa partiu do senador Izalci Lucas (PL-DF), refletindo a crescente insatisfação do parlamento com a medida. A data da audiência ainda não foi definida.
Haddad já tem um compromisso agendado para o dia 11 de junho, quando deverá comparecer perante as comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Curiosamente, essa reunião estava prevista antes mesmo do anúncio do aumento do IOF, o que pode tornar o debate ainda mais abrangente.
O governo, após anunciar o aumento do IOF na última quinta-feira (22), recuou parcialmente no mesmo dia, diante da forte reação negativa do mercado. O Ministério da Fazenda revogou o aumento do imposto para investimentos de fundos nacionais no exterior, buscando minimizar os impactos negativos na economia. Essa revogação parcial não arrefeceu a insatisfação no Congresso.
Um levantamento da CNN revelou que o Congresso Nacional já acumula 19 projetos com o objetivo de barrar o aumento do IOF. A oposição lidera essa ofensiva, buscando sustar as medidas por meio de diversos instrumentos legislativos. A maioria das propostas é patrocinada por congressistas do Partido Liberal (PL) e do Novo.
Contudo, a tarefa de derrubar o aumento do IOF no Congresso não será fácil. Levantamento da CNN mostra que “as chances de uma matéria do tipo ser aprovada são pequenas”. Dados históricos indicam que apenas uma pequena fração dos Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) que buscam anular atos do Poder Legislativo obtém sucesso, com pouquíssimos exemplos recentes de aprovação.
Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
