Um levantamento recente revela uma falha alarmante na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica em diversas unidades federativas do Brasil. Treze estados descumpriram o prazo estabelecido para analisar pedidos de medidas protetivas urgentes, previstas na Lei Maria da Penha, colocando em risco a segurança e a integridade física dessas mulheres. A morosidade no sistema compromete a efetividade da lei e expõe as vítimas a um perigo iminente.
O descumprimento do prazo legal para análise das medidas protetivas representa uma grave violação dos direitos das mulheres. De acordo com especialistas, a agilidade na concessão dessas medidas é fundamental para evitar a escalada da violência e proteger as vítimas de agressões futuras. “Cada minuto de atraso pode significar a diferença entre a vida e a morte para essas mulheres”, afirma a Dra. Ana Paula Fernandes, especialista em direito da família e violência doméstica.
A falta de estrutura adequada e a sobrecarga do sistema judiciário são apontadas como possíveis causas para o atraso na análise dos pedidos. No entanto, a ausência de recursos não justifica a negligência com a segurança das vítimas. É urgente que os governos estaduais invistam em infraestrutura e pessoal qualificado para garantir o cumprimento da lei e a proteção efetiva das mulheres em situação de risco.
Diante deste cenário preocupante, organizações da sociedade civil e especialistas em direito cobram das autoridades medidas urgentes para solucionar o problema. É fundamental que os estados apresentem um plano de ação concreto para regularizar a situação e garantir que todas as mulheres vítimas de violência doméstica tenham acesso à proteção legal de forma rápida e eficiente. A inércia do poder público é inaceitável e coloca em risco a vida de milhares de mulheres em todo o país.
O acompanhamento constante da situação e a cobrança por medidas efetivas são cruciais para garantir que a Lei Maria da Penha seja aplicada em sua totalidade e que a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica seja prioridade em todas as esferas de governo. O futuro de muitas mulheres depende da urgência e da eficácia das ações tomadas a partir de agora.
Fonte: http://rss.uol.com.br
