Portugal intensificou as medidas de controle de imigração, notificando quase 34 mil estrangeiros com pedidos de residência negados para deixarem o país. Dentre eles, mais de 5 mil são cidadãos brasileiros, conforme anunciado pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro. A notificação prevê a saída voluntária ou, em último caso, a expulsão.
O aumento no número de notificações representa um salto significativo em pouco tempo. Anteriormente, as autoridades portuguesas haviam reportado cerca de 18 mil casos de imigrantes nessa situação. Agora, com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) emitindo cerca de 2 mil notificações diárias, o número quase dobrou, evidenciando uma postura mais rigorosa em relação à imigração.
Diante desse cenário, manifestações tomaram as ruas de Lisboa na última semana. Imigrantes protestaram em frente ao Parlamento português, reivindicando mais direitos e o acesso à residência legal. Cartazes com frases como “Contribuímos para este país” e “Queremos documentos” expressavam a frustração e a busca por reconhecimento.
Durante uma coletiva de imprensa, o ministro Leitão Amaro detalhou os resultados do primeiro ano do Plano de Ação para as Migrações. Ele ressaltou que a emissão das notificações foi acelerada recentemente, graças à semiautomatização do processo. “O processo de emissão está semiautomático”, afirmou o ministro.
A maioria dos afetados é proveniente do subcontinente indiano, com indianos liderando a lista (13,4 mil notificações), seguidos por brasileiros (5,3 mil) e cidadãos de Bangladesh (3,7 mil). O regime jurídico português prioriza a retirada voluntária, reservando a expulsão forçada para um segundo momento, com acompanhamento das forças de segurança.
Fonte: http://revistaoeste.com
