O adiamento da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para planos de previdência VGBL demonstra a complexidade de operacionalizar a medida, segundo Tsai Chi-yu, CEO da Stay. A decisão do governo, que havia previsto a cobrança a partir de 4 de junho, foi postergada para o dia 25 do mesmo mês. A medida inicial previa uma alíquota de 5% sobre aportes mensais superiores a R$ 50 mil.
De acordo com Chi-yu, o anúncio da mudança no IOF gerou surpresa no mercado, levando o governo a reconhecer as dificuldades práticas na implementação. Em entrevista à CNN, o especialista destacou a falta de clareza sobre a responsabilidade pela fiscalização e cobrança do imposto sobre os usuários que realizassem aportes acima do limite estabelecido.
A principal questão reside na estrutura dos planos de previdência, que envolvem seguradoras para garantir a segurança do usuário. “Não ficou claro quem operacionalizaria o cálculo e a cobrança desse IOF”, explicou Chi-yu. “As seguradoras precisariam conversar entre si para entender se o aporte já passou do limite de R$ 50 mil e o quanto passou, já que uma pessoa poderia depositar em múltiplas seguradoras esse valor do VGBL”, complementou.
O adiamento da cobrança, oficializado no Diário Oficial da União (DOU), ocorre em meio a negociações entre o governo e o Congresso Nacional. O objetivo é encontrar medidas alternativas ao aumento de impostos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, planeja apresentar as soluções às lideranças partidárias do Congresso, com a expectativa de enviar um novo pacote ao Legislativo na próxima semana, caso obtenha aprovação.
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