Uma decisão judicial inédita na França responsabilizou três grandes empresas farmacêuticas pelo desenvolvimento de tumores cerebrais em uma paciente. O tribunal civil de Poitiers determinou que Bayer HealthCare, Viatris Santé e Sandoz paguem uma indenização de 325 mil euros, aproximadamente R$ 1,65 milhão. A decisão representa um marco na responsabilização de empresas farmacêuticas por efeitos colaterais não informados de seus produtos.
O caso teve origem após uma mulher desenvolver tumores no cérebro, atribuídos ao uso prolongado do medicamento hormonal Androcur, prescrito para tratar endometriose e excesso de pelos. A Justiça considerou que os laboratórios foram negligentes ao não alertarem de forma clara sobre os riscos associados ao fármaco. A falta de informação adequada aos pacientes foi um fator determinante na decisão.
A indenização deverá ser dividida entre as empresas e os profissionais de saúde que acompanharam a paciente, incluindo um médico e um farmacêutico. Ficou estabelecido que 25% do valor total da indenização deve ser pago imediatamente. A decisão judicial abre um precedente importante para casos semelhantes, nos quais a falta de informação sobre os riscos de medicamentos pode causar danos à saúde dos pacientes.
Casos como este servem de alerta para a importância da transparência e da comunicação clara entre empresas farmacêuticas, médicos e pacientes. A informação completa e acessível sobre os possíveis efeitos colaterais de medicamentos é essencial para que os pacientes possam tomar decisões informadas sobre seus tratamentos. A segurança do paciente deve ser sempre a prioridade máxima na indústria farmacêutica.
Fonte: http://www.metropoles.com
