A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) livrou o vereador Eder Borges (PL) de um processo por quebra de decoro parlamentar. A Corregedoria da Casa recomendou o arquivamento da representação contra o parlamentar, que havia gerado polêmica ao fazer declarações controversas sobre a Ku Klux Klan (KKK) durante uma sessão.
O caso teve origem em uma denúncia que questionava a precisão histórica de uma afirmação feita por Borges. Na ocasião, o vereador sugeriu que a KKK teria sido criada com o objetivo de desarmar a população negra nos Estados Unidos. Essa alegação desencadeou a abertura de uma sindicância para apurar a conduta do parlamentar.
Contudo, o corregedor Sidnei Toaldo (PRD) considerou que a fala, apesar de abordar um tema “polêmico e sensível”, se enquadra no exercício legítimo da função de debater políticas públicas. Para Toaldo, a imunidade parlamentar, garantida pela Constituição Federal, protege o vereador neste caso.
“Usar exemplos históricos, ainda que controversos, faz parte da forma como os políticos constroem seus argumentos”, justificou a Corregedoria em sua decisão. Apesar do arquivamento, o órgão recomendou que o vereador adote medidas preventivas para evitar futuras controvérsias.
Entre as recomendações, está a sugestão de que Borges evite confrontos diretos que possam gerar ofensas pessoais e que baseie suas falas em fontes confiáveis, como livros, decisões judiciais e pesquisas. Segundo o corregedor, essa prática contribui para um ambiente de diálogo mais responsável e plural na Câmara Municipal.
Fonte: http://cbncuritiba.com.br
