O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, intensificou o diálogo com o Congresso Nacional em busca de alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, proposta inicialmente como forma de garantir o cumprimento da meta fiscal de 2025, enfrentou forte resistência entre os parlamentares.
Para destravar o impasse, Haddad se reuniu neste domingo (8/6) com líderes do Congresso, incluindo os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O objetivo principal do encontro foi discutir a viabilidade de um pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo como alternativa ao aumento do IOF, buscando um consenso que permita alcançar o equilíbrio das contas públicas.
A reunião deste domingo dá seguimento a um encontro anterior entre o governo e a cúpula do Congresso, realizado no Palácio da Alvorada. Na ocasião, ficou acertado que o anúncio de medidas alternativas ao IOF só ocorreria após a discussão com os líderes das Casas Legislativas, demonstrando a importância do diálogo e da construção conjunta de soluções.
A expectativa é que o encontro em Brasília defina as medidas a serem adotadas para compensar os R$ 20 bilhões que a Fazenda previa arrecadar com o aumento do IOF. Haddad reforçou que o governo está atento às demandas do Congresso, pois depende do aval dos parlamentares para aprovar o pacote fiscal, que deve incluir um projeto de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei (PL).
As medidas em discussão incluem a revisão de benefícios tributários, leilão de excedentes de petróleo, controle do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e uso de dividendos do BNDES. “Estamos tendo esse cuidado todo porque dependemos do voto do Congresso Nacional”, afirmou Haddad, ressaltando a necessidade de o Congresso estar “convencido de que é o caminho mais convincente do ponto de vista macroeconômico”.
O governo busca alternativas para cumprir a meta fiscal de déficit zero em 2024, com uma tolerância que permite um saldo negativo de até R$ 31 bilhões. Para os próximos anos, a projeção é de superávit crescente, chegando a 1% do PIB em 2028, o que demonstra o compromisso com a sustentabilidade das contas públicas a longo prazo.
Fonte: http://www.metropoles.com
