A aprovação de novas regras para o licenciamento ambiental no Brasil pode enviar uma mensagem desalinhada com os objetivos da COP30, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Belém em novembro. A avaliação é de Ana Toni, CEO da COP30 e ex-secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Em entrevista à CNN, Ana Toni expressou preocupação com o que considera um afrouxamento das regras ambientais. Segundo ela, o sinal emitido pelo projeto de lei, recém-aprovado no Senado, é negativo e pode gerar incertezas jurídicas, impactando a atração de investimentos para o Brasil durante a COP30.
“O que a gente quer na COP é um momento de atração de investimentos para o Brasil… O sinal que foi dado com o licenciamento ali, no Senado, infelizmente, pode ser um sinal oposto”, afirmou Toni, destacando o potencial de judicialização e a consequente insegurança para investidores.
Além do licenciamento, a CEO da COP30 também comentou sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Ana Toni defende um debate amplo sobre a transição para o fim dos combustíveis fósseis, tema central na agenda climática global e que deve ser abordado de forma transparente pelo Brasil.
Outro ponto relevante é a criação de uma autoridade climática no Brasil, ainda em discussão. Ana Toni explicou que a proposta é inovadora e complexa, demandando um debate aprofundado para garantir sua efetividade e alinhamento com as necessidades do país na luta contra as mudanças climáticas.
Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
