O governo Lula recuou na decisão de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) após forte reação do Congresso Nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), utilizou suas redes sociais para comentar o acordo costurado com o governo, que prevê uma nova Medida Provisória (MP) para “recalibrar” a cobrança do imposto.
Motta classificou a revisão do decreto como uma “vitória do bom senso e da boa política”. Segundo ele, o Congresso cumpriu seu papel com firmeza e responsabilidade ao reagir à medida inicial. “Não se trata de confronto, mas de equilíbrio”, declarou o parlamentar.
A declaração de Motta veio após uma reunião de quase seis horas entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), líderes do Congresso e outros ministros do governo Lula. O encontro, realizado neste domingo (8/6), teve como objetivo encontrar alternativas para compensar o recuo no aumento do IOF e garantir o ajuste fiscal necessário para atingir a meta de déficit zero.
Entre as medidas discutidas, estão a edição de uma nova Medida Provisória, um novo decreto sobre o IOF, e debates sobre a revisão fiscal e de benefícios infraconstitucionais. “Vamos agora avaliar a MP que virá do Executivo para seguir com uma agenda propositiva e estruturante. Vamos organizar o presente para abrir o futuro”, afirmou Motta.
Haddad anunciou que o governo editará uma MP com compensações para o recuo no aumento do IOF. As medidas incluem o aumento da alíquota para empresas de apostas online (bets) de 12% para 18%, a revisão do decreto do IOF com a retirada da elevação da alíquota do risco sacado, o início da cobrança de Imposto de Renda de 5% para títulos de investimentos como LCI e LCA, e a revisão de isenções fiscais, atualmente orçadas em R$ 800 bilhões.
Fonte: http://www.metropoles.com
