O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite de domingo que o governo federal editará uma Medida Provisória para “recalibrar” e reduzir a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão vem após intensas críticas e instabilidade no mercado, com efeitos esperados de forma imediata. O governo também pretende discutir com o Legislativo a revisão de diversas isenções fiscais.
O anúncio foi feito após uma reunião de quase seis horas entre Haddad, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, respectivamente, e líderes partidários. O encontro, realizado na residência oficial da presidência da Câmara, sinaliza uma busca por consenso em meio à turbulência causada pelas recentes mudanças no IOF.
Dentre as medidas em discussão, além da revisão do IOF, estão o aumento na tributação de empresas de apostas e o possível fim de isenções tributárias em alguns investimentos. Medidas estruturantes, como restrições aos “super-salários”, também estão sendo consideradas, conforme apurado.
Haddad ressaltou que o detalhamento das mudanças será finalizado após uma nova reunião, ainda sem data definida. A publicação do novo decreto aguarda o retorno do presidente Lula ao Brasil, previsto para terça-feira. Hugo Motta se mostrou otimista quanto a um acordo, admitindo a necessidade de revisar as isenções fiscais, que impactam o orçamento federal em cerca de R$ 800 bilhões anuais. “O Brasil está com um nível altíssimo dessas isenções. Há a sugestão de que esse corte seja de 10%”, afirmou Motta.
Davi Alcolumbre também se manifestou sobre a necessidade de rever as renúncias fiscais, reforçando a união de esforços entre o Executivo e o Legislativo. “A Câmara dos Deputados, através do presidente Hugo Motta e dos líderes partidários, assim como nós do Senado, através dos líderes do Senado, estamos juntos para buscar uma solução estrutural para o Estado brasileiro em relação às contas públicas”, declarou Alcolumbre.
A crise em torno do IOF teve início com um decreto no final de maio, que elevou a cobrança do imposto. A medida provocou reações negativas no mercado, com queda na bolsa de valores e valorização do dólar, além de forte oposição no Congresso. O aumento do IOF visava aumentar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões ainda neste ano, como parte dos esforços do governo para equilibrar as contas públicas, que também incluem um corte de gastos de R$ 31,3 bilhões.
Fonte: http://www.metropoles.com
