Em resposta à forte reação do Congresso, o governo federal, liderado pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, apresentou aos líderes partidários uma Medida Provisória (MP) com o objetivo de “recalibrar” as medidas relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A iniciativa busca alternativas ao aumento do imposto, que gerou um impasse entre o Executivo e o Legislativo.
A principal mudança proposta na MP é a tributação de títulos de investimento atualmente isentos. Segundo Haddad, a proposta estabelece uma alíquota de 5% sobre esses títulos, justificando que “eles ainda vão manter uma distância com os títulos públicos em geral mas não permanecerão isentos, pois estão criando uma distorção no mercado de crédito no Brasil”.
Adicionalmente, o governo propõe uma alteração na alíquota das apostas esportivas online (bets), como outra medida para compensar a receita pretendida com o aumento do IOF. Ambas as medidas serão incluídas na mesma Medida Provisória, visando um ajuste abrangente na política tributária do setor financeiro.
A proposta foi discutida em uma reunião no domingo, com parlamentares da base governista na residência oficial da presidência da Câmara. A iniciativa parece ter sido bem recebida pelos presentes, indicando uma possível melhora no diálogo entre o governo e o Congresso.
A reação do Congresso ao aumento do IOF, que tinha como meta arrecadar R$ 18 bilhões este ano, se deu pela falta de consulta prévia ao Legislativo. Diante das ameaças de derrubada do decreto, o governo buscou, com essa nova MP, recompor o diálogo e assegurar a arrecadação.
Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
