Em resposta à crescente pressão do mercado financeiro e do Congresso, o governo federal sinaliza uma mudança de rumo na polêmica questão do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que uma Medida Provisória (MP) será editada para “recalibrar” o decreto que elevava as alíquotas do imposto. A decisão foi tomada após uma reunião de cinco horas com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de líderes partidários e da ministra Gleisi Hoffmann.
A reunião, classificada por Haddad como “histórica”, teve como foco principal encontrar alternativas ao aumento do IOF, que gerou forte reação negativa nos setores produtivos. “Essa MP vai nos permitir recalibrar o decreto do IOF, para reduzir as alíquotas do decreto original”, explicou o ministro, indicando que o governo está sensível às críticas e busca uma solução que minimize os impactos negativos na economia. Ele adiantou ainda que detalhes sobre a taxação de apostas online (bets) serão apresentados em breve.
Hugo Motta, presidente da Câmara, também avaliou o encontro como positivo, destacando que o governo atendeu às demandas do Congresso ao propor uma alternativa menos danosa. “O governo, atendendo essa posição do presidente do Senado e do presidente da Câmara, representando as duas casas, hoje trouxe essa alternativa onde o decreto será refeito com uma calibragem, diminuindo de forma significativa os seus efeitos”, declarou Motta.
A proposta de aumento do IOF surgiu como uma medida para compensar a queda na previsão de arrecadação e garantir o cumprimento das metas fiscais. No entanto, a medida enfrentou forte resistência, levando o Congresso a considerar a possibilidade de derrubar o decreto por meio de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL). A nova MP surge como uma tentativa de conciliar as necessidades fiscais do governo com as preocupações do mercado e do setor produtivo.
Fonte: http://jovempan.com.br
