O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a ser palco de debates acalorados sobre a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias do INSS. Em um movimento que surpreendeu, o ministro André Mendonça divergiu do relator do caso, Alexandre de Moraes, e manifestou voto favorável à inclusão de contribuições anteriores a julho de 1994 no cálculo dos benefícios.
Essa ação judicial, conhecida como revisão da vida toda, busca beneficiar aposentados e pensionistas que contribuíram para o INSS antes da implementação do Plano Real. A reforma da Previdência de 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, determinou que apenas os salários a partir de julho de 1994 fossem considerados no cálculo, o que resultou em valores menores para muitos segurados.
Apesar de o STF ter validado a revisão da vida toda em 2022, a Corte reverteu essa decisão em 2024, estabelecendo que os segurados não têm o direito de escolher a regra mais vantajosa para o cálculo da aposentadoria. Essa mudança prejudicou a aplicação prática da revisão, gerando insatisfação entre os beneficiários.
No seu voto recente, André Mendonça argumentou que a tese aprovada em 2024 não deveria ser aplicada ao caso em análise. O recurso em questão foi apresentado pelo INSS, que busca anular a possibilidade de revisão para aposentados que já haviam obtido decisões favoráveis na Justiça.
Alexandre de Moraes, por sua vez, votou para que o STF reforce o entendimento atual, que é contrário à revisão. Segundo ele, como o tribunal já firmou a tese de que não há direito de escolha da regra mais vantajosa, essa orientação deve prevalecer. O julgamento segue no plenário virtual, com prazo até 13 de junho para os demais ministros se manifestarem. A expectativa é alta para o desfecho dessa importante questão previdenciária.
Fonte: http://www.metropoles.com
