O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido da defesa do general Walter Souza Braga Netto para impedir a transmissão pela TV Justiça dos interrogatórios relacionados à ação que apura a alegada trama golpista. Braga Netto é um dos réus no processo, que investiga a tentativa de subverter o resultado das eleições de 2022.
Na decisão, Moraes justificou que a defesa não conseguiu demonstrar prejuízo concreto à defesa de Braga Netto com a publicidade dos interrogatórios. O ministro, no entanto, ressalvou a possibilidade de reavaliar a questão caso a defesa apresente “elementos concretos que justifiquem a decretação do sigilo”.
A defesa de Braga Netto argumentou que a transmissão ao vivo dos interrogatórios colocaria o general sob “escrutínio público em tempo real”, prejudicando seu direito de autodefesa. Os advogados também citaram o caso das oitivas de testemunhas, onde a imprensa acompanhou os depoimentos, mas foi proibida de gravar, o que, segundo eles, não impediu a repercussão dos relatos.
Os interrogatórios, que começam nesta segunda-feira (9/6) e se estendem até 13 de junho, serão transmitidos ao vivo. Todos os réus devem estar presentes na Primeira Turma do STF para responder às perguntas da Procuradoria-Geral da República (PGR), dos ministros e dos advogados, com exceção de Braga Netto, que prestará depoimento por videoconferência devido à sua prisão no Rio de Janeiro.
Moraes também negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da defesa de Braga Netto para adiar os interrogatórios. Além de Bolsonaro e Braga Netto, o grupo de réus inclui figuras como Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, General Augusto Heleno, Mauro Cid e Paulo Sérgio Nogueira. As acusações contra eles incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. A denúncia da PGR foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Fonte: http://www.metropoles.com
