A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados pode convocar o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre a recente decisão de taxar as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) em 5%. O requerimento foi protocolado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), presidente da comissão, que expressou preocupação com o impacto da medida no setor.
De acordo com Nogueira, a taxação, que revoga a isenção de Imposto de Renda para LCAs, representa um “golpe direto” no agronegócio, responsável por cerca de 25% do PIB brasileiro e pela geração de 28,2 milhões de empregos. Ele argumenta que a medida pode dificultar a captação de recursos a preços competitivos, prejudicando o financiamento de insumos e infraestrutura.
“Essa taxação pode inviabilizar a captação de recursos a preços competitivos, essencial para o financiamento de insumos e infraestrutura produtiva”, enfatizou o deputado, defendendo que o agronegócio necessita de estabilidade e segurança jurídica neste momento. A medida é vista como uma penalização fiscal que pode comprometer a competitividade do setor.
O deputado questiona ainda os critérios que levaram à decisão do governo, buscando entender o impacto da taxação na competitividade do agronegócio e as possíveis compensações para os produtores diante do aumento dos custos de financiamento. A convocação de Haddad visa esclarecer se a prioridade do governo é a arrecadação, mesmo que isso signifique prejudicar um dos pilares da economia nacional.
A matéria será analisada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Segundo informações, o governo estuda retirar o decreto editado na última semana, em meio a críticas de parlamentares da base e repercussão negativa no mercado financeiro. O futuro da taxação das LCAs permanece incerto, com intensos debates em Brasília.
Fonte: http://jovempan.com.br
