A proposta do governo federal de tributar as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) tem gerado forte reação no Congresso Nacional. O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Rodolfo Nogueira (PL-MS), classificou a medida como um “ataque” ao setor produtivo brasileiro, levantando preocupações sobre o futuro do financiamento do agronegócio e do mercado imobiliário.
Nogueira argumenta que as LCAs foram criadas para atrair investimentos privados ao setor rural, oferecendo segurança e isenção tributária. Segundo ele, a tributação proposta penaliza produtores de todos os portes, encarecendo o crédito rural e desestimulando o investimento no agronegócio, setor vital para a economia brasileira e para o abastecimento alimentar da população.
“Mais uma vez, o governo Lula escolhe o caminho mais fácil: atacar quem trabalha, quem produz, quem carrega o Brasil nas costas”, disparou o deputado. Ele defende que o governo deveria buscar o equilíbrio fiscal por meio do corte de privilégios, redução de gastos e eliminação de desperdícios, em vez de onerar o setor produtivo.
Diante da polêmica, Rodolfo Nogueira garantiu que irá se opor firmemente à medida provisória como presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária. Ele afirma que já está articulando uma reação no Congresso Nacional para impedir que a proposta avance, buscando o apoio de outros parlamentares e entidades do setor.
A possível taxação das LCAs e LCIs tem provocado debates acalorados e reacendeu a discussão sobre a relação entre o governo e o setor produtivo. A bancada ruralista e entidades do setor manifestam preocupação com a segurança jurídica e a previsibilidade dos investimentos em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do país.
Fonte: http://jovempan.com.br