A rede social X, de Elon Musk, formalizou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que reconsidere a decisão que bloqueou integralmente a conta da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP). A solicitação busca uma alternativa à medida extrema, propondo a remoção seletiva de conteúdos específicos em vez da suspensão total do perfil.
Zambelli, que enfrenta uma condenação de 10 anos e 8 meses de prisão pelo STF no caso de invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deixou o Brasil em 25 de maio. A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou e obteve de Moraes a decretação da prisão preventiva da parlamentar, acompanhada de uma série de restrições, incluindo o bloqueio de seus perfis em diversas redes sociais.
No recurso apresentado, o X Brasil argumenta pela remoção apenas do conteúdo considerado ilícito, identificado por meio de URLs específicas. A empresa defende que a medida seria mais proporcional, evitando a supressão completa da conta da deputada na plataforma. A empresa também pediu para que Moraes estabeleça um prazo máximo para o bloqueio da conta.
“O X Brasil respeitosamente requer seja reconsiderada a decisão agravada ou, caso assim não entenda Vossa Excelência, seja submetido o presente agravo à apreciação do Plenário desse Supremo Tribunal Federal”, diz um trecho do pedido, reforçando a busca por uma solução que equilibre a liberdade de expressão e o combate a eventuais ilícitos.
A decisão de Moraes também incluiu o bloqueio dos passaportes de Zambelli, incluindo o diplomático, e de todos os seus bens, ativos financeiros, contas bancárias, cartões de crédito/débito e investimentos. As restrições se estendem ao recebimento de salários e verbas de gabinete, além de aplicações financeiras diversas e bens como veículos, imóveis, embarcações e aeronaves.
Fonte: http://www.metropoles.com
