Diante da forte reação no Congresso Nacional, o governo Lula reconsiderou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e busca alternativas para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2024. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), convocou uma reunião de emergência com vice-líderes para discutir as novas medidas econômicas em conjunto com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
O recuo do governo foi precedido por intensas negociações com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Durante o encontro, foram debatidas diversas opções, incluindo a revisão de desonerações fiscais, o aumento da taxação sobre apostas esportivas (bets) e a possível cobrança de impostos sobre investimentos isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA).
A pressão do Congresso por soluções alternativas ao aumento do IOF abriu espaço para um debate mais amplo sobre a política fiscal do governo. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma Medida Provisória (MP) com as novas propostas será enviada ao Congresso até esta quarta-feira (11/6). “Ponderamos sobre a necessidade de repensar o projeto original. Então, isso também vai ser matéria dessa medida provisória, que vai nos permitir recalibrar o decreto”, afirmou Haddad.
O Congresso se mostrou otimista em relação à busca por soluções conjuntas. “A Câmara dos Deputados, através do presidente Hugo Motta e dos líderes partidários, assim como nós, do Senado, através dos líderes do Senado, estamos juntos para buscar uma solução estrutural para o Estado brasileiro em relação às contas públicas”, declarou Davi Alcolumbre após a reunião.
No entanto, o governo precisa agir rapidamente, pois as Medidas Provisórias têm um prazo de validade de até quatro meses. A tramitação no Congresso pode ser complexa, com a necessidade de instalação de uma comissão especial para debater as medidas, o que pode atrasar a aprovação. Além disso, o ministro Haddad alertou que as novas medidas não terão efeito imediato, devido aos prazos de noventena e anualidade.
Fonte: http://www.metropoles.com
