O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, um acordo de serviços aéreos entre Brasil e Israel, assinado originalmente em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro. A aprovação ocorre em um momento delicado das relações diplomáticas entre os dois países, marcado por críticas do governo Lula à atuação israelense na Faixa de Gaza e pela detenção de um ativista brasileiro.
Aprovado em meio a este cenário de tensão, o Acordo Sobre Serviços Aéreos (ASA) estabelece as regras para o transporte aéreo de passageiros e cargas entre os dois países. Ele define questões como designação de empresas, rotas, tarifas e padrões de segurança. A medida garante às empresas aéreas o direito de sobrevoar o território do outro país sem pousar e de realizar escalas para fins não comerciais.
O relator da proposta, senador Marcos Pontes (PL-SP), defendeu o acordo, argumentando que ele visa “incrementar os laços de amizade, entendimento e cooperação entre Brasil e Israel”. Segundo o senador, o acordo oferece um marco legal estável para a operação de serviços aéreos entre os dois países.
Enquanto isso, aumenta a pressão dentro do Partido dos Trabalhadores (PT) para que o governo Lula rompa relações diplomáticas com Israel. A tese tem sido defendida por figuras importantes da legenda, como candidatos à presidência do partido e o vice-presidente, Washington Quaquá.
Paralelamente, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) trabalha para repatriar Thiago Ávila, ativista brasileiro detido por Israel enquanto participava de uma missão humanitária à Faixa de Gaza. O Itamaraty condenou a interceptação da embarcação em águas internacionais e exigiu a libertação do ativista, instando Israel a zelar por seu bem-estar e saúde. O governo brasileiro também criticou a “gravíssima situação humanitária na Faixa de Gaza” e o bloqueio à entrada de ajuda humanitária, denunciando uma “violação ao direito internacional humanitário”.
Fonte: http://www.metropoles.com
