A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reacendeu a discussão sobre a tributação de investimentos isentos de Imposto de Renda (IR) ao defender a aplicação de uma alíquota de 5% sobre títulos como LCI e LCA. A declaração, feita durante evento no Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira, ocorre em meio aos esforços do Ministério da Fazenda para compensar perdas com a revisão do decreto que elevava o IOF.
A proposta de taxar esses investimentos, tradicionalmente isentos para fomentar setores como o imobiliário e o agronegócio, gerou críticas imediatas de representantes desses segmentos. A medida, segundo Gleisi, busca equilibrar a carga tributária, considerando que trabalhadores com renda média já são tributados em até 27,5% no Imposto de Renda.
“Eu acho muito justo que se pague um pouco, porque nós aqui, os trabalhadores médios, uma professora, paga até 27,5% de Imposto de Renda”, argumentou a ministra, defendendo a medida. Ela também ressaltou que os setores impactados são altamente subsidiados pelo Estado, com subsídios na área agrícola e do agronegócio próximos a R$ 165 bilhões.
Além da taxação de investimentos isentos, Gleisi Hoffmann defendeu o aumento da tributação sobre sites de apostas esportivas, as “bets”. Segundo a ministra, essas empresas não trazem retorno financeiro significativo para o país em termos de investimentos ou geração de empregos.
O governo federal, liderado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, planeja anunciar em breve um decreto para recalibrar as alíquotas do IOF, além de uma Medida Provisória (MP) com medidas compensatórias. A expectativa é que as mudanças sejam divulgadas ainda nesta semana, em conjunto com uma revisão de isenções fiscais que podem alcançar R$ 800 bilhões.
Fonte: http://www.metropoles.com
