O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, intensificou o debate sobre a necessidade de regular as plataformas digitais, alertando para os perigos da disseminação de desinformação e o aumento da incivilidade no ambiente virtual. A declaração foi feita durante a abertura do Brazil Forum UK 2025, realizado na Universidade de Oxford, neste sábado (14).
Barroso enfatizou a complexidade da questão, ressaltando a importância de proteger a liberdade de expressão, mas sem permitir que as redes sociais se tornem palco para atividades ilegais. “Não pode haver pornografia infantil, terrorismo, venda de armas ou instigação ao suicídio nas redes”, afirmou o ministro, destacando a necessidade de um consenso global sobre o tema.
O ministro também advertiu sobre a proliferação de discursos de ódio, teorias conspiratórias e ataques à democracia, defendendo que a regulação deve ser cuidadosa para não ferir a liberdade de expressão. “É preciso regular com muito cuidado, porque a liberdade de expressão é um valor essencial para a democracia, mas precisamos impedir que o mundo desabe em um abismo de incivilidade”, complementou.
Barroso reconheceu os benefícios das redes sociais, mas alertou para os riscos da falta de controle na comunicação digital. “A internet revolucionou o acesso ao conhecimento e à informação. Com ela vieram as redes sociais que facilitaram a comunicação no mundo, mas da mesma maneira abriu as avenidas para a desinformação, para discurso de ódio e para as teorias conspiratórias”, disse.
As declarações de Barroso ocorrem em meio ao julgamento no STF sobre a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos ilícitos postados por usuários. A Corte já formou maioria a favor da responsabilização, mas ainda precisa definir a tese do julgamento. Atualmente, o Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014, só permite responsabilização em caso de descumprimento de ordem judicial para remoção de conteúdo.
O ministro destacou que a mentira deliberada se tornou uma estratégia política, ameaçando a democracia. “A verdade não tem ideologia e a democracia tem lugar para liberal, conservador, progressista. Mas a mentira deliberada é uma coisa muito ruim que passou a dominar o mundo como estratégia política. Portanto é muito importante fazer com que mentir volte a ser errado”, concluiu Barroso.
Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
