A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (16) a urgência de um projeto que visa derrubar o decreto do governo federal que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida surge em meio a crescente insatisfação do Congresso Nacional com as recentes alterações tributárias propostas pelo Executivo.
A decisão de priorizar a votação foi resultado de um acordo costurado entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários. Segundo relatos, a inclusão do requerimento de urgência na pauta é um sinal claro de descontentamento dos parlamentares com as medidas adotadas pelo governo. Parlamentares criticam propostas que envolvem o aumento de impostos.
Aprovada a urgência, o projeto poderá ser analisado diretamente no plenário, acelerando sua tramitação e evitando a análise prévia em comissões. Essa manobra demonstra a determinação do Congresso em responder rapidamente ao decreto governamental.
No sábado, o presidente Lula se reuniu com Hugo Motta, a ministra Gleisi Hoffmann e o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, em um encontro fora da agenda oficial. A pauta da reunião não foi divulgada, mas o encontro ocorreu em meio às tensões entre os poderes sobre o IOF.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), minimizou a pressão do Congresso e defendeu o decreto do IOF. Contudo, a oposição planeja apresentar um texto substitutivo que revogue os três decretos que alteraram as regras do imposto desde maio, intensificando a disputa.
A oposição deve pedir o apensamento de todos os projetos que tratam da derrubada dos decretos relacionados ao IOF. “Conforme levantamento da CNN há mais de 40 propostas para sustar as normas”, informou a emissora.
A medida provisória do governo, que aumentou o IOF, inicialmente anunciada em 22 de maio, teve recuos parciais e revogações após repercussão negativa. A intenção do governo com as alterações no IOF mirava elevar a arrecadação para equilibrar as contas públicas.
Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
