O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17), um projeto que estabelece a criação da liderança da oposição em âmbito congressual. A medida, que visa equilibrar as forças políticas dentro do Legislativo, prevê a alternância do cargo entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal a cada dois anos. Essa nova função terá as mesmas prerrogativas concedidas à liderança do governo, fortalecendo o papel da oposição no processo legislativo.
A proposta, originalmente apresentada pelo líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), busca suprir uma lacuna existente, já que a representação da oposição já existe individualmente nas duas casas, mas não em conjunto. O relator do projeto, senador Marcos Rogério (PL-RO), introduziu emendas para definir o período de alternância em dois anos, alterando a proposta inicial que previa uma mudança anual.
De acordo com o texto aprovado, a indicação do líder da oposição no Congresso caberá ao “bloco parlamentar ou partido com maior número de representantes da oposição ao governo, de forma alternada, no Senado e na Câmara dos Deputados”. Marcos Rogério enfatizou que a iniciativa visa corrigir um “desequilíbrio entre as forças políticas” no Congresso, contando com o apoio de 84 deputados e 22 senadores.
“O chefe do Poder Executivo pode indicar um congressista para ser seu líder no Congresso Nacional, podendo indicar até 18 vice-líderes. À oposição, no entanto, tal prerrogativa é negada”, argumentou o relator, defendendo a criação da liderança da oposição como forma de garantir a paridade de armas e fortalecer o debate democrático no parlamento. A expectativa é que a nova estrutura contribua para um processo legislativo mais equilibrado e representativo.
Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
