O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem demonstrado um crescimento notável no Brasil, com um aumento de 33% no número de beneficiários desde 2022. Esse salto expressivo levanta questionamentos sobre a sustentabilidade do programa e a necessidade de revisões em suas regras, segundo economistas. A expansão acentuada do BPC gera preocupações sobre possíveis irregularidades e o impacto nas finanças públicas, exigindo um olhar atento para a gestão do benefício.
A economista-chefe do Inter, Rafaela Vitória, ressalta que essa tendência de crescimento acelerado já vinha sendo observada há alguns anos, gerando diversos alertas. O BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, tem apresentado um crescimento que não se justifica por mudanças demográficas ou aumento nas taxas de incapacidade. Essa discrepância levanta suspeitas e exige uma análise aprofundada das concessões do benefício.
Um dos fatores que pressionam os gastos sociais, incluindo o BPC, é o aumento do salário mínimo. Como o benefício está atrelado ao valor do salário mínimo, seu crescimento real impacta diretamente as despesas do programa. “Uma desvinculação entre o BPC e o salário mínimo deve ser debatida para adequar o programa ao orçamento governamental”, sugere Vitória, defendendo uma medida para garantir a saúde financeira do país.
A economista alerta para o dilema enfrentado pelo governo: aumentar impostos para cobrir o crescimento dos gastos ou cortar despesas em outras áreas. Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, já indicou um possível colapso no orçamento a partir de 2027. Essa situação crítica demanda uma revisão urgente da vinculação de gastos sociais ao salário mínimo e a criação de regras financeiramente sustentáveis a longo prazo, visando a estabilidade econômica.
Vitória traça um paralelo entre o crescimento do BPC e a Reforma da Previdência de 2019. Com regras mais rigorosas para a aposentadoria, o BPC tem se tornado uma alternativa para aqueles que não conseguem cumprir as exigências previdenciárias. Para a economista, é crucial revisar as regras do BPC para alinhá-las com as mudanças na Previdência, buscando uma solução equilibrada e justa para todos os cidadãos.
Apesar das tentativas do governo de implementar novas regras, através do pacote fiscal aprovado, ainda não se observaram efeitos significativos na contenção de gastos. O BPC continua sendo uma das linhas de despesa que mais cresce, superando os limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal. A urgência de uma revisão das regras do BPC se torna cada vez mais evidente, visando garantir a sustentabilidade do programa e a saúde das finanças públicas.
Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
