Em uma reviravolta judicial, a Justiça Federal reverteu a decisão do Cebraspe, banca examinadora do concurso do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia eliminado Bruno de Oliveira Félix, de 29 anos, do sistema de cotas raciais. A decisão da banca, que considerou o candidato “branco, com nariz fino”, gerou grande controvérsia e levanto questionamentos sobre os critérios de heteroidentificação.
Bruno, que se autodeclara pardo, apresentou um laudo técnico de uma especialista que corroborava sua autodeclaração. Ele comemorou a decisão judicial, afirmando que ela “afasta a arbitrariedade da banca” e representa um passo importante rumo à sua nomeação no concurso do STJ. O candidato, inclusive, já ocupa cargo público no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e também foi aprovado em concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ambos pelas cotas raciais.
A decisão judicial determina a anulação da exclusão de Bruno da lista de cotistas, sua reinclusão na lista de candidatos negros/pardos para o cargo de analista judiciário do STJ, e o reconhecimento de sua condição racial como pardo, confirmando que ele possui o fenótipo necessário para concorrer às vagas reservadas.
“Essa sentença me tranquiliza porque está sendo feita justiça no meu caso”, disse Bruno ao Metrópoles. Ele lamentou o prejuízo causado pela eliminação inicial, que o impediu de ser nomeado em primeiro lugar na lista de candidatos negros. Agora, com a decisão favorável, ele se sente mais próximo da nomeação.
Diante do ocorrido, Bruno avalia a possibilidade de ingressar com uma ação indenizatória contra o Cebraspe. Ele argumenta que as bancas examinadoras não podem agir de forma arbitrária sem serem responsabilizadas por seus atos, especialmente em questões tão sensíveis como a heteroidentificação racial.
Fonte: http://www.metropoles.com
