Em uma demonstração de força, o Congresso Nacional derrubou um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, resultando em um aumento significativo no Fundo Partidário. A decisão, tomada em sessão conjunta nesta terça-feira, garante um incremento de R$ 164,8 milhões aos cofres dos partidos políticos, elevando o debate sobre o financiamento público de campanhas.
O centro da disputa era a correção inflacionária do Fundo Partidário. Enquanto o governo federal propunha a atualização a partir de 2023, o Congresso defendeu a retroatividade para 2016. Com a derrubada do veto presidencial, prevaleceu a correção desde 2016, representando um impacto financeiro maior para a União e mais recursos para as legendas.
Deputados e senadores, em sua prerrogativa constitucional, analisaram um pacote de vetos presidenciais, incluindo atos do governo anterior. A sessão foi marcada por debates acalorados e votações apertadas, revelando as tensões entre o Executivo e o Legislativo.
Além do Fundo Partidário, o Congresso também restabeleceu a pensão vitalícia para crianças com Zika, revertendo outra decisão do governo. A medida, que aumenta o gasto público, garante uma pensão mensal que pode chegar ao teto do INSS, atualmente em R$ 7.786,02.
Outro ponto relevante foi a flexibilização do registro de agrotóxicos, também aprovada após derrubada de veto. A pauta extensa continha 34 vetos, mas a análise de parte das medidas foi adiada, prometendo novos embates entre o governo e o Congresso em futuras sessões.
Fonte: http://www.metropoles.com
