A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o ressarcimento em parcela única. A confirmação veio do ministro da AGU, Jorge Messias, durante uma transmissão ao vivo realizada em conjunto com o INSS, que visava esclarecer dúvidas sobre o processo de ressarcimento.
Na próxima terça-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá uma audiência de conciliação para tratar do tema. “Nós teremos condições, uma vez que cheguemos a bom termo, de apresentar pelo INSS um calendário de pagamento, e a ideia é que o pagamento ocorra ainda neste ano, em parcela única, de forma muito simplificada aos aposentados e pensionistas”, afirmou Messias, demonstrando otimismo quanto à resolução do caso.
Adicionalmente, o ministro fez um apelo aos aposentados para que evitem acionar a Justiça para buscar o ressarcimento, enfatizando o compromisso do governo em realizar os pagamentos de forma administrativa. Segundo a AGU, já foram registradas 69 mil ações contra a União buscando indenização, com 17 mil resultados desfavoráveis ao governo. Messias alertou ainda sobre golpes e promessas enganosas que circulam, exortando os beneficiários a procurarem os canais oficiais para evitar prejuízos.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, complementou a informação, garantindo que não haverá priorização no pagamento, e todos os lesados serão ressarcidos no mesmo período. “Todos serão ressarcidos igualmente no mesmo período. Não terá lista de priorização”, declarou Waller. A expectativa é que os pagamentos sejam realizados em lotes, com dois lotes de beneficiários sendo pagos a cada mês.
Waller enfatizou o compromisso do INSS em agilizar o processo. “A nossa ideia é que a gente faça o pagamento o quanto antes”, afirmou. A medida busca reparar os danos causados pelos descontos indevidos e garantir que os aposentados e pensionistas recebam os valores devidos de forma rápida e eficiente.
Fonte: http://jovempan.com.br
