O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a aprovar uma medida que concede segurança pessoal vitalícia a seus ex-ministros. A decisão, que está sendo formalizada em votação no plenário virtual, visa responder ao aumento da hostilidade e das ameaças enfrentadas por membros e ex-membros da Corte. A medida busca garantir a integridade física daqueles que já dedicaram anos ao serviço público na mais alta instância do judiciário.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, é o relator do processo administrativo e votou favoravelmente à proposta de segurança permanente, eliminando o limite de 36 meses que vigorava anteriormente. Segundo Barroso, essa mudança é crucial diante do “aumento de episódios de hostilidade e ameaças”, incluindo tentativas de agressão e o atentado com explosivos contra o prédio do STF em novembro passado.
A discussão sobre a segurança dos ex-ministros ganhou força após um pedido do ministro aposentado Marco Aurélio Mello, que solicitou a continuidade da escolta após sua aposentadoria em julho de 2021. Seu apelo ressaltou a necessidade de proteção contínua, mesmo fora do exercício do cargo, dado o contexto de polarização e ataques às instituições.
Até o momento, dez ministros já se manifestaram a favor da concessão da segurança vitalícia: Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, André Mendonça, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Dias Toffoli e o próprio Barroso. A ministra Cármen Lúcia é a única que ainda não votou, mas a maioria já foi formada, indicando a aprovação iminente da medida. A decisão final promete gerar debates sobre a segurança de figuras públicas e o papel do Estado na proteção de seus ex-integrantes.
Fonte: http://www.metropoles.com
