Em uma sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (18/06), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou uma importante alteração na legislação sobre poluição sonora, conhecida como “Lei do Silêncio”. A mudança, proposta pelo Executivo, visa modernizar as normas e critérios para fiscalização e aplicação de penalidades em relação a ruídos na cidade.
A aprovação, com 24 votos favoráveis, abre caminho para a realização de grandes eventos na capital mato-grossense, que antes corriam o risco de serem inviabilizados pela legislação anterior. Entre os eventos beneficiados está o aguardado show da banda americana Guns N’ Roses, agendado para o dia 31 de outubro na Arena Pantanal.
O projeto de lei foi apresentado em regime de urgência, após um amplo debate envolvendo diversos setores da sociedade, incluindo empresários de bares, restaurantes e casas noturnas, moradores e representantes de entidades ambientais e culturais. A Prefeitura justificou a necessidade da alteração como uma forma de equilibrar o direito ao sossego da população com a importância de manter as atividades culturais e econômicas da cidade em pleno funcionamento.
“A principal justificativa apresentada pela Prefeitura é a necessidade de equilibrar o direito ao sossego da população com a manutenção das atividades culturais e econômicas da cidade”, reforça a nota divulgada. Para mais detalhes sobre a nova legislação e seus impactos, leia a matéria completa no portal RD News, parceiro do Metrópoles.
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