O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou uma audiência pública para o dia 25 de agosto, às 9h, com o objetivo de discutir ações de combate às queimadas no estado de São Paulo. A decisão, formalizada em despacho publicado nesta quinta-feira (19), visa aprofundar a análise sobre a crise ambiental na região.
A audiência decorre da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.201, ajuizada pelo PSOL. O partido alega omissão tanto do estado de São Paulo quanto da União no enfrentamento dos incêndios que atingiram os biomas Cerrado e Mata Atlântica no ano passado.
De acordo com o ministro Dino, a audiência pública se justifica pela necessidade de aprofundar a análise da questão. “Considero pertinente e indispensável a realização de audiência pública, com o objetivo de oportunizar a apresentação e a discussão de argumentos tecnicamente embasados”, afirmou o ministro.
Entidades e indivíduos interessados em participar como expositores terão até o dia 1º de agosto para solicitar participação através do email audiencias.gmfd@stf.jus.br. A audiência será transmitida ao vivo pelos canais da TV e Rádio Justiça, garantindo ampla divulgação do debate.
Os principais pontos de divergência a serem debatidos incluem a possível omissão estatal no combate às queimadas, a legalidade de alterações legislativas em órgãos de proteção ambiental de São Paulo e a efetividade das ações públicas adotadas diante da crise. A expectativa é que a audiência contribua para uma avaliação mais completa do caso pelo STF.
Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
