O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto favorável à condenação de Diego Dias Ventura a 15 anos de prisão. Ventura é apontado como uma das principais lideranças do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, palco de atos golpistas.
O julgamento ocorre no Plenário Virtual da Corte. Moraes fundamentou seu voto nas investigações da Polícia Federal (PF) e na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontam o “efetivo envolvimento” de Ventura na “empreitada criminosa” dos ataques aos Três Poderes. “As provas reunidas demonstram que o réu aderiu, de forma consciente e voluntária, à associação criminosa armada que fomentou e executou os ataques às sedes dos Três Poderes”, escreveu o ministro.
Moraes ressaltou que Ventura confessou à polícia ter permanecido 50 dias no acampamento, atuando na organização logística e arrecadando fundos. Além disso, admitiu ter ingressado no STF e no Palácio do Planalto durante os atos, registrando vídeos das ações.
Diante disso, Moraes votou pela condenação de Ventura a 12 anos e seis meses de prisão pelos crimes mais graves, como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Adicionalmente, o ministro propôs pena de 1 ano e seis meses de detenção por crimes de menor potencial, como dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa. Foi proposta ainda multa e pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
Até o momento, Moraes é o único ministro a votar na ação penal que tramita na Primeira Turma do STF. Diego Ventura, militante de extrema direita, foi preso em julho de 2023, sendo apontado como uma das lideranças do acampamento bolsonarista em Brasília e estando foragido desde os ataques de 8 de janeiro.
Fonte: http://www.metropoles.com
