Em uma reviravolta que surpreendeu o cenário político, o Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais ao Marco Regulatório de Energia Offshore, abrindo caminho para um possível aumento nas contas de luz dos brasileiros. A decisão, tomada na terça-feira (17/06), gerou controvérsia, especialmente pelo apoio significativo de parlamentares da base governista. Estimativas do governo federal apontam para um impacto potencial de R$ 525 bilhões no custo da energia até 2040.
O que mais chamou a atenção foi o posicionamento da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT). Surpreendentemente, 92,6% dos deputados federais do partido, o equivalente a 63 dos 68 parlamentares, votaram a favor da derrubada do veto. No Senado, o percentual de apoio à medida entre os senadores petistas atingiu 77,7%.
A votação no Congresso revelou um amplo apoio à derrubada do veto, com 347 deputados federais e 48 senadores votando contra a decisão do presidente Lula. Apenas 56 deputados e 12 senadores se posicionaram a favor da manutenção do veto presidencial, demonstrando uma forte divergência entre o Executivo e o Legislativo sobre a matéria. Para conferir os votos na íntegra, o Congresso Nacional disponibilizou os registros detalhados.
Em meio à polêmica, o senador Humberto Costa (PT-CE) justificou a decisão como um acordo com o Congresso para impulsionar a energia limpa no país. Ele assegurou que o governo editará uma Medida Provisória (MP) para mitigar qualquer aumento na conta de luz, buscando tranquilizar a população diante da repercussão negativa da medida. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), corroborou a versão, afirmando que a derrubada do veto foi uma estratégia para garantir a aprovação de outros vetos considerados importantes para o país, demonstrando um cálculo político por trás da decisão.
O Marco Regulatório de Energia Offshore visa regulamentar a geração de energia eólica em alto mar. Os vetos derrubados pelo Congresso, considerados “jabutis” por especialistas, inseriam dispositivos que poderiam onerar o consumidor. A Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) estima que o custo total desses dispositivos poderia alcançar R$ 545 bilhões nos próximos 25 anos, com um impacto imediato de R$ 197 bilhões até 2050, ou cerca de R$ 7,5 bilhões por ano.
Fonte: http://www.metropoles.com
