O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), receba visitas de seus familiares no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília, onde está detido.
A decisão, proferida na última sexta-feira (20/6), permite que Câmara receba visitas da esposa, filhos, pais e irmãos, tanto de forma presencial quanto virtual. Moraes ressalvou que as visitas devem seguir as normas internas do batalhão e respeitar os horários e dias estabelecidos para tal.
Adicionalmente, o ministro determinou que qualquer outra visita, além dos familiares e advogados, deverá ser previamente autorizada pelo STF. Os advogados de Câmara, embora dispensados da autorização prévia, também deverão observar as normas internas da unidade militar.
Marcelo Câmara é réu em um processo que investiga uma suposta conspiração para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele foi preso na quarta-feira (18/6) por ordem de Moraes, sob acusação de obstrução de Justiça.
A prisão preventiva foi mantida após audiência de custódia realizada na quinta-feira (19/6). Segundo a decisão de Moraes, a obstrução de Justiça teria ocorrido através da divulgação, pelo advogado de Câmara, Eduardo Kuntz, de áudios de uma conversa entre ele e o tenente-coronel Mauro Cid, delator da suposta trama golpista.
Kuntz, por sua vez, questiona a legalidade da prisão de seu cliente. “Não tem nenhuma ilegalidade no cumprimento da prisão, o problema é na ordem de prisão em si”, afirmou o advogado ao Metrópoles, adiantando que recorrerá da decisão de Moraes.
Câmara já havia sido preso em janeiro de 2024 e solto em maio, mediante o cumprimento de medidas restritivas. De acordo com a nova determinação, o descumprimento dessas medidas cautelares motivou a nova prisão.
Fonte: http://www.metropoles.com
