O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) apresentou, em entrevista à TV Assembleia, a Cartilha do Trabalhador Latino-Americano. A iniciativa pioneira visa informar e proteger os direitos dos trabalhadores imigrantes, muitas vezes vulneráveis a situações de exploração e desconhecimento da legislação brasileira.
A cartilha aborda temas cruciais como direitos trabalhistas básicos, legislação migratória, combate ao trabalho escravo e infantil, além de orientações sobre segurança e saúde no trabalho. O material foi elaborado em linguagem acessível, buscando facilitar a compreensão por trabalhadores de diferentes nacionalidades e níveis de escolaridade.
“Nosso objetivo é garantir que todos os trabalhadores, independentemente de sua origem, tenham acesso à informação e possam exercer seus direitos plenamente”, afirmou um representante do TRT-PR durante a entrevista. A iniciativa busca fortalecer a proteção social e promover a justiça no ambiente de trabalho para todos os imigrantes da América Latina.
A cartilha já está disponível para download gratuito no site do TRT-PR e será distribuída em diversos pontos estratégicos, como consulados, associações de imigrantes e órgãos públicos. O Tribunal espera que a ferramenta contribua para a construção de um ambiente de trabalho mais justo e igualitário para todos.
