O Benefício de Prestação Continuada (BPC), essencial para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, poderá mais que dobrar o número de beneficiários nas próximas três décadas, projeta o governo. Esse aumento expressivo gera preocupação em relação ao impacto nas contas públicas, exigindo medidas para garantir a sustentabilidade do programa.
As estimativas do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), apresentadas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, revelam um salto de 6,7 milhões de beneficiários em 2026 para 14,1 milhões em 2060. Essa expansão de 111% evidencia o envelhecimento da população e o aumento da demanda por assistência social.
O impacto financeiro desse crescimento é significativo. A projeção do custo do programa, considerando o valor de um salário mínimo por beneficiário, é de um aumento de R$ 133,4 bilhões em 2026 para R$ 1,5 trilhão em 2060, representando um incremento de 11 vezes.
A preocupação do governo se intensifica com o aumento da concessão de benefícios para pessoas com deficiência, especialmente por meio de decisões judiciais. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, expressou essa apreensão à CNN, enfatizando a necessidade de padronizar as concessões judiciais para controlar o crescimento da despesa e evitar pressões sobre outros gastos.
Segundo dados do MDS, a tendência é que o número de pessoas com deficiência recebendo o BPC ultrapasse o de idosos até 2045. Após esse período, o envelhecimento da população fará com que o número de idosos beneficiários volte a crescer, atingindo 7,9 milhões em 2060, enquanto o de pessoas com deficiência chegará a 6,2 milhões.
O economista Daniel Duque, da FGV/Ibre, ressalta que esses dados refletem o envelhecimento populacional e a informalidade no mercado de trabalho, fatores que contribuem para o aumento da demanda pelo BPC. Ele também observa que a facilitação do acesso à justiça pode impulsionar a busca pelo benefício.
Em resposta às preocupações, o MDS destaca que o crescimento recente do BPC reflete alterações legislativas e normativas, mas também a modernização da gestão do programa. A pasta argumenta que a ampliação do acesso representa um avanço na proteção social e no combate à desigualdade, especialmente por ser indexado ao salário mínimo.
Entretanto, Duque aponta que o BPC apresenta um problema histórico de focalização, especialmente quando comparado ao Bolsa Família. Ele critica a possibilidade de mais de um BPC por família e a judicialização, que, segundo ele, muitas vezes beneficia pessoas que não se encontram em situação de pobreza ou vulnerabilidade.
Diante desse cenário, o governo tem implementado medidas para conter o avanço da despesa com o BPC, incluindo o programa no anexo de revisão de gastos do PLDO. A expectativa é que essas ações, focadas na revisão de cadastros, gerem uma economia de R$ 15,4 bilhões entre 2025 e 2029. O Ministério do Planejamento reforça que o acompanhamento da evolução dos gastos é essencial para garantir a sustentabilidade do programa.
Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
