As festividades de São João prometem desacelerar o ritmo do Congresso Nacional nos próximos dias. A tradicional mobilização de parlamentares para seus redutos eleitorais, especialmente nos estados do Nordeste, deverá resultar em plenários semipresenciais e votações remotas.
A Câmara e o Senado adaptarão suas sessões, permitindo que deputados e senadores votem propostas digitalmente. Este período festivo historicamente funciona como um breve hiato para os congressistas, impactando a dinâmica legislativa.
Apesar do esvaziamento, algumas pautas importantes permanecem na mesa. A Câmara tem projetos remanescentes agendados, enquanto o Senado se prepara para votar o projeto que aumenta o número de deputados de 513 para 531, seguindo a adequação ao censo populacional, com prazo final estabelecido pelo STF para o dia 30 de junho.
A aprovação do projeto no Senado é crucial, conforme ressaltou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre: “Estamos trabalhando para garantir que a representação de cada estado seja justa e proporcional”. Caso o prazo não seja cumprido, a decisão caberá ao TSE.
Além das festas juninas, outro evento contribuirá para o ritmo lento dos trabalhos legislativos. No início de julho, parlamentares, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta, participarão do Fórum de Lisboa, organizado pelo ministro do STF, Gilmar Mendes.
Após o Fórum de Lisboa, a expectativa é que o Congresso intensifique os trabalhos, visando um esforço concentrado de votações antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho. Projetos prioritários, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, estão na mira.
A oposição também busca espaço na agenda, pressionando pela análise do projeto que derruba o decreto sobre a elevação das alíquotas do IOF. A Câmara já sinalizou ao governo ao aprovar a urgência da proposta, aguardando um possível recuo do Executivo no aumento de impostos.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, negou ter fixado um prazo para o governo em relação ao IOF, mas a aprovação da urgência demonstra a pressão do Legislativo por uma solução que considere os impactos da medida na economia.
Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
