O governo federal intensifica os esforços para reformular o sistema de benefícios fiscais do país. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que a equipe econômica planeja apresentar, ainda nesta semana, um novo arcabouço ao Congresso Nacional para a revisão desses benefícios. A medida surge em um contexto de crescente preocupação com o impacto dos incentivos no orçamento público.
Durigan alertou para o aumento significativo do montante concedido em benefícios fiscais no Brasil. Segundo ele, esse valor saltou de R$ 550 bilhões anuais para a faixa de R$ 750 bilhões a R$ 800 bilhões. “Então, é preciso rever o benefício fiscal”, enfatizou o secretário, sinalizando a urgência de uma reavaliação abrangente.
Em entrevista à Rádio CBN, o secretário detalhou que a revisão proposta visa aumentar a arrecadação, e não necessariamente cortar gastos primários. “Mas, nem por isso é menos importante fazê-lo”, ponderou, ressaltando que a medida é crucial para a saúde financeira do país.
O secretário defende uma redução linear de 10% nos benefícios fiscais, abrangendo o maior número possível de empresas e setores. “Do nosso ponto de vista, é melhor, porque você não tem perda relativa… Todo mundo vai manter 90% do benefício que hoje tem, abrindo mão de 10%. Mas veja que o benefício segue alto”, explicou.
Antes de ser formalmente encaminhada ao Congresso, a proposta da equipe econômica será submetida à apreciação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da Casa Civil, dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como dos líderes partidários das duas Casas. “Mais importante é ter condição política de aprovar (a revisão dos benefícios fiscais)”, concluiu Durigan, destacando a necessidade de articulação para garantir a aprovação da medida.
Fonte: http://www.metropoles.com
